{"id":900521,"date":"2026-11-08T09:40:00","date_gmt":"2026-11-08T12:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/?p=900521"},"modified":"2026-10-18T22:53:26","modified_gmt":"2026-10-19T01:53:26","slug":"gestao-de-marcas-e-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/gestao-de-marcas-e-patentes\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de marcas e patentes: como controlar prazos e renova\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Um cliente depositou a marca, o INPI publicou uma exig\u00eancia e ningu\u00e9m anotou o prazo. Os 60 dias passaram, o pedido foi arquivado e um concorrente depositou um nome parecido logo depois. Situa\u00e7\u00f5es assim raramente acontecem em escrit\u00f3rios organizados, mas s\u00e3o frequentes onde a gest\u00e3o de marcas depende da mem\u00f3ria de uma pessoa ou de uma planilha sem dono.<\/p>\n<p>Propriedade intelectual \u00e9 uma \u00e1rea de prazos. Afinal, quase tudo no INPI acontece por publica\u00e7\u00e3o na Revista da Propriedade Industrial, a RPI, e quase toda publica\u00e7\u00e3o abre um prazo: para se opor, para cumprir exig\u00eancia, para pagar, para recorrer, para renovar. Por isso, quem n\u00e3o acompanha a revista e n\u00e3o registra cada prazo acaba perdendo direitos que levaram anos para construir.<\/p>\n<p>Este artigo mostra o ciclo de vida de um pedido de marca, os prazos que exigem controle, como monitorar colid\u00eancias, como organizar o portf\u00f3lio de marcas e patentes e o que muda na gest\u00e3o de patentes e desenhos industriais.<\/p>\n<h2>O ciclo de vida de um pedido de marca<\/h2>\n<p>Em linhas gerais, um pedido de marca no INPI passa por estas fases:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Busca pr\u00e9via.<\/strong> Antes de depositar, verifica-se se j\u00e1 existem marcas iguais ou semelhantes na mesma classe. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas evita dep\u00f3sitos com pouca chance de sucesso.<\/li>\n<li><strong>Dep\u00f3sito.<\/strong> O depositante apresenta o pedido com a especifica\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os, organizados pela Classifica\u00e7\u00e3o de Nice, e, nas marcas com elementos figurativos, a Classifica\u00e7\u00e3o de Viena.<\/li>\n<li><strong>Publica\u00e7\u00e3o.<\/strong> Em seguida, o pedido \u00e9 publicado na RPI e abre-se o prazo para terceiros apresentarem oposi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Exame de m\u00e9rito.<\/strong> O INPI analisa se a marca \u00e9 registr\u00e1vel. Pode, inclusive, formular exig\u00eancias, que o depositante precisa responder no prazo.<\/li>\n<li><strong>Decis\u00e3o.<\/strong> O pedido \u00e9 deferido ou indeferido. Do indeferimento, por\u00e9m, cabe recurso.<\/li>\n<li><strong>Concess\u00e3o.<\/strong> Nos pedidos depositados desde 20 de setembro de 2025, o INPI concede o registro e emite o certificado automaticamente, sem cobrar a retribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o. Nos pedidos mais antigos, vale a regra de transi\u00e7\u00e3o do instituto, e a lei ainda prev\u00ea o pagamento em 60 dias do deferimento.<\/li>\n<li><strong>Vig\u00eancia e renova\u00e7\u00e3o.<\/strong> O registro vale por dez anos, contados da concess\u00e3o, e pode ser prorrogado sucessivamente, desde que o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o seja feito no prazo.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Cada fase depende de uma publica\u00e7\u00e3o e quase todas abrem um prazo. \u00c9 por isso que o controle precisa ser sistem\u00e1tico.<\/p>\n<h2>Os prazos que n\u00e3o podem escapar<\/h2>\n<p>A tabela re\u00fane os principais prazos da gest\u00e3o de marcas. S\u00e3o refer\u00eancias gerais da lei; portanto, confira sempre a regra e a tabela de retribui\u00e7\u00f5es vigentes do INPI.<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Evento<\/th>\n<th>Prazo de refer\u00eancia<\/th>\n<th>O que acontece se perder<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Oposi\u00e7\u00e3o a pedido de terceiro<\/td>\n<td>60 dias da publica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Perde-se a via administrativa mais simples para impedir o registro<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Cumprimento de exig\u00eancia<\/td>\n<td>60 dias da publica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>O pedido \u00e9 arquivado<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Pagamento da concess\u00e3o (s\u00f3 pedidos anteriores a 20\/09\/2025, conforme a transi\u00e7\u00e3o do INPI)<\/td>\n<td>60 dias do deferimento, mais 30 dias com retribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/td>\n<td>O pedido \u00e9 arquivado<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Recurso contra indeferimento<\/td>\n<td>60 dias da publica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>A decis\u00e3o se torna definitiva na esfera administrativa<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Prorroga\u00e7\u00e3o do registro<\/td>\n<td>No \u00faltimo ano de vig\u00eancia, ou nos seis meses seguintes com acr\u00e9scimo<\/td>\n<td>O registro se extingue<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Uso efetivo da marca<\/td>\n<td>Iniciado em at\u00e9 cinco anos da concess\u00e3o e sem interrup\u00e7\u00e3o de mais de cinco anos<\/td>\n<td>O registro fica sujeito a pedido de caducidade<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Note a \u00faltima linha. Manter o registro n\u00e3o basta: \u00e9 preciso usar a marca. Se o uso n\u00e3o come\u00e7ou em cinco anos da concess\u00e3o ou ficou interrompido por mais de cinco anos seguidos, qualquer pessoa com leg\u00edtimo interesse pode pedir a caducidade. Por isso, vale guardar provas de uso, como embalagens, notas fiscais, materiais publicit\u00e1rios e p\u00e1ginas do site, com data.<\/p>\n<h2>Monitoramento de colid\u00eancias<\/h2>\n<p>Proteger a marca n\u00e3o termina na concess\u00e3o. Outras empresas podem depositar marcas iguais ou parecidas para produtos ou servi\u00e7os semelhantes, e o momento mais simples de reagir \u00e9 logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desses pedidos, dentro do prazo de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um bom monitoramento tem tr\u00eas partes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leitura peri\u00f3dica da RPI<\/strong>, que sai toda ter\u00e7a-feira, buscando marcas semelhantes \u00e0s do portf\u00f3lio nas classes relevantes. Pode ser feita pela equipe ou por um fornecedor especializado.<\/li>\n<li><strong>Triagem dos resultados<\/strong>, separando o que \u00e9 apenas parecido do que realmente pode causar confus\u00e3o no mercado.<\/li>\n<li><strong>Decis\u00e3o e registro<\/strong>, com respons\u00e1vel e prazo para cada caso: apresentar oposi\u00e7\u00e3o, enviar notifica\u00e7\u00e3o, apenas acompanhar ou arquivar.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O mais importante, ent\u00e3o, \u00e9 que cada colid\u00eancia identificada vire um registro com prazo e dono. Afinal, uma colid\u00eancia anotada num e-mail \u00e9 uma colid\u00eancia esquecida.<\/p>\n<h2>Como organizar o portf\u00f3lio de marcas<\/h2>\n<p>Quando o n\u00famero de marcas cresce, a gest\u00e3o precisa de um cadastro \u00fanico. Para cada marca ou pedido, registre:<\/p>\n<ul>\n<li>n\u00famero do processo no INPI e situa\u00e7\u00e3o atual;<\/li>\n<li>titular, ou seja, a empresa do grupo ou o cliente que det\u00e9m o direito;<\/li>\n<li>procurador respons\u00e1vel perante o INPI;<\/li>\n<li>tipo de marca (nominativa, figurativa, mista, tridimensional) e imagem, se houver;<\/li>\n<li>classes de Nice e, quando aplic\u00e1vel, c\u00f3digos de Viena;<\/li>\n<li>datas de dep\u00f3sito, publica\u00e7\u00e3o, deferimento, concess\u00e3o e fim da vig\u00eancia;<\/li>\n<li>\u00faltima publica\u00e7\u00e3o relevante na RPI;<\/li>\n<li>custas: valores lan\u00e7ados, pagos e o saldo;<\/li>\n<li>provas de uso e onde est\u00e3o guardadas.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Checklist de revis\u00e3o do portf\u00f3lio<\/h3>\n<p>Fa\u00e7a pelo menos uma vez por ano:<\/p>\n<ol>\n<li>Todas as marcas em uso est\u00e3o registradas ou com pedido em andamento?<\/li>\n<li>O titular de cada registro \u00e9 a empresa certa? Em grupos, por exemplo, \u00e9 comum a marca estar em nome de uma empresa que j\u00e1 n\u00e3o opera, o que exige olhar o <a href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/grupo-economico\/\">grupo econ\u00f4mico<\/a> como um todo.<\/li>\n<li>Os registros com vig\u00eancia terminando nos pr\u00f3ximos dois anos est\u00e3o sinalizados?<\/li>\n<li>H\u00e1 marcas registradas que a empresa n\u00e3o usa mais? Vale mant\u00ea-las?<\/li>\n<li>As provas de uso est\u00e3o atualizadas?<\/li>\n<li>A procura\u00e7\u00e3o do procurador perante o INPI est\u00e1 v\u00e1lida? Veja como controlar isso em <a href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/gestao-de-procuracoes\/\">gest\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/li>\n<li>H\u00e1 colid\u00eancias pendentes de decis\u00e3o?<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Patentes e desenhos industriais: o que muda<\/h2>\n<p>A l\u00f3gica de prazos se repete, com regras pr\u00f3prias:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Patentes de inven\u00e7\u00e3o e modelos de utilidade<\/strong> t\u00eam vig\u00eancia de 20 e 15 anos, respectivamente, contada do dep\u00f3sito. O exame t\u00e9cnico precisa ser pedido em at\u00e9 36 meses do dep\u00f3sito, e as <strong>anuidades<\/strong> s\u00e3o devidas ano a ano a partir do in\u00edcio do terceiro ano. A falta de pagamento leva ao arquivamento do pedido ou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da patente.<\/li>\n<li><strong>Desenhos industriais<\/strong> t\u00eam vig\u00eancia de dez anos contada do dep\u00f3sito e podem ser prorrogados por at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos sucessivos de cinco anos, com pagamento a cada quinqu\u00eanio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na pr\u00e1tica, o portf\u00f3lio de patentes exige um controle financeiro mais intenso, j\u00e1 que envolve anuidades. Assim, registrar o valor lan\u00e7ado, o pago e o saldo de cada custa evita surpresas no or\u00e7amento e perdas por falta de pagamento.<\/p>\n<h2>Como fazer a gest\u00e3o de marcas no LexFlow<\/h2>\n<p>No LexFlow, o m\u00f3dulo Registros re\u00fane marcas, patentes e desenhos industriais em um s\u00f3 cadastro. Cada registro guarda o n\u00famero no INPI, as classifica\u00e7\u00f5es de Nice e de Viena e a refer\u00eancia da RPI, al\u00e9m do titular, do procurador e dos demais envolvidos.<\/p>\n<p>As custas ao INPI ficam no pr\u00f3prio registro, com o valor lan\u00e7ado, o pago e o saldo. Al\u00e9m disso, o sistema sugere a vig\u00eancia e destaca os registros antes do vencimento, o que ajuda a planejar renova\u00e7\u00f5es e anuidades com anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>As Automa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m alcan\u00e7am o m\u00f3dulo Registros e podem, por exemplo, criar uma tarefa a partir de um modelo, com respons\u00e1vel e prazo, ou notificar a equipe. Se quiser entender o que vale automatizar, veja o texto sobre <a href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/automacao-no-escritorio-de-advocacia\/\">automa\u00e7\u00e3o no escrit\u00f3rio de advocacia<\/a>.<\/p>\n<p>Assim, portf\u00f3lio, vig\u00eancias e custas ficam reunidos num s\u00f3 cadastro.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Quanto tempo dura o registro de uma marca?<\/h3>\n<p>O registro vale por dez anos, contados da concess\u00e3o, e pode ser prorrogado sucessivamente por per\u00edodos iguais, sem limite de vezes. O titular faz o pedido no \u00faltimo ano de vig\u00eancia ou, com retribui\u00e7\u00e3o adicional, nos seis meses seguintes.<\/p>\n<h3>Preciso usar a marca para mant\u00ea-la?<\/h3>\n<p>Sim. Passados cinco anos da concess\u00e3o, a falta de uso, ou a interrup\u00e7\u00e3o por mais de cinco anos, deixa o registro sujeito a pedido de caducidade por quem tiver leg\u00edtimo interesse. Portanto, guarde provas de uso com data.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 uma oposi\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n<p>\u00c9 a manifesta\u00e7\u00e3o que um terceiro apresenta contra um pedido de marca publicado, alegando, por exemplo, semelhan\u00e7a com a sua marca anterior. O prazo \u00e9 de 60 dias contados da publica\u00e7\u00e3o na RPI.<\/p>\n<h3>Quem deve ser o titular da marca em um grupo de empresas?<\/h3>\n<p>A empresa que efetivamente explora a marca ou que o grupo definiu como detentora da propriedade intelectual. De todo modo, o importante \u00e9 que a escolha seja consciente e revisada quando a estrutura mudar.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A gest\u00e3o de marcas e patentes \u00e9, antes de tudo, gest\u00e3o de prazos. Entender o ciclo do pedido, registrar cada prazo aberto por uma publica\u00e7\u00e3o, monitorar colid\u00eancias e revisar o portf\u00f3lio uma vez por ano protegem ativos que, para muitas empresas, est\u00e3o entre os mais valiosos que elas t\u00eam. Por fim, um cadastro \u00fanico, com titular, procurador, datas e custas, \u00e9 o que torna essa rotina poss\u00edvel.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/app.lexflowcrm.com.br\/form\/w6o4vEjLMT7CRFTvYal1Ul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o do LexFlow<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gest\u00e3o de marcas e patentes sem sustos: ciclo do pedido no INPI, prazos de manifesta\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, monitoramento de colid\u00eancias e organiza\u00e7\u00e3o do 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