{"id":900546,"date":"2026-11-08T11:45:00","date_gmt":"2026-11-08T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/?p=900546"},"modified":"2026-10-15T20:00:14","modified_gmt":"2026-10-15T23:00:14","slug":"gestao-do-contencioso-na-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/gestao-do-contencioso-na-empresa\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o do contencioso na empresa: como estruturar em etapas"},"content":{"rendered":"<p>Uma cita\u00e7\u00e3o chega \u00e0 recep\u00e7\u00e3o numa sexta-feira \u00e0 tarde. Algu\u00e9m assina, guarda o envelope numa gaveta e s\u00f3 na ter\u00e7a-feira o jur\u00eddico descobre que existe um processo novo contra a empresa. Se essa cena parece familiar, o problema n\u00e3o \u00e9 falta de compet\u00eancia t\u00e9cnica, e sim falta de m\u00e9todo. A gest\u00e3o do contencioso \u00e9 justamente isso: um caminho conhecido por todos, com etapas, respons\u00e1veis e registros, que leva cada a\u00e7\u00e3o judicial do primeiro aviso at\u00e9 o arquivamento.<\/p>\n<p>Em departamentos jur\u00eddicos, o contencioso divide espa\u00e7o com contratos, consultas das \u00e1reas e demandas societ\u00e1rias. Por isso tende a ser tratado caso a caso, na mem\u00f3ria de quem cuida dele. Funciona enquanto o volume \u00e9 pequeno. Quando a empresa cresce, entra um escrit\u00f3rio terceirizado, algu\u00e9m sai da equipe ou a contabilidade pede o n\u00famero da provis\u00e3o para fechar o balan\u00e7o, a falta de estrutura aparece de uma vez.<\/p>\n<p>Neste texto voc\u00ea vai encontrar as oito etapas de um fluxo de contencioso bem montado, o que fazer em cada uma, os erros que mais custam caro e um checklist para cadastrar processos novos sem esquecer nada.<\/p>\n<h2>Por que estruturar a gest\u00e3o do contencioso em etapas<\/h2>\n<p>Dividir o trabalho em etapas n\u00e3o \u00e9 burocracia, mas o que permite responder, a qualquer momento, tr\u00eas perguntas que a empresa sempre vai fazer: quantos processos temos, quanto eles podem custar e quem est\u00e1 cuidando de cada um.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, etapas bem definidas facilitam a delega\u00e7\u00e3o. Por exemplo, um analista recebe e cadastra, um advogado define a estrat\u00e9gia, o escrit\u00f3rio externo conduz o dia a dia do processo e o gestor revisa risco e provis\u00e3o. Assim, cada pessoa sabe onde come\u00e7a e onde termina a sua parte, e ningu\u00e9m fica esperando uma decis\u00e3o que n\u00e3o sabe de quem \u00e9.<\/p>\n<p>Por fim, a estrutura cria hist\u00f3rico. Daqui a dois anos, quando surgir uma a\u00e7\u00e3o parecida, voc\u00ea vai querer saber como a anterior foi conduzida, quanto custou e como terminou. Sem registro, por\u00e9m, essa resposta depende de algu\u00e9m que talvez nem esteja mais na empresa.<\/p>\n<h2>As oito etapas do contencioso<\/h2>\n<p>A tabela resume o fluxo. Em seguida, cada etapa em detalhe.<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Etapa<\/th>\n<th>Pergunta que responde<\/th>\n<th>Respons\u00e1vel t\u00edpico<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>1. Recebimento e triagem<\/td>\n<td>O que chegou e qual a urg\u00eancia?<\/td>\n<td>Analista ou advogado do contencioso<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>2. Cadastro<\/td>\n<td>Que processo \u00e9 esse e quem est\u00e1 envolvido?<\/td>\n<td>Analista<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>3. Estrat\u00e9gia<\/td>\n<td>Vamos defender, propor acordo ou s\u00f3 acompanhar?<\/td>\n<td>Advogado respons\u00e1vel e \u00e1rea envolvida<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>4. Acompanhamento<\/td>\n<td>O que aconteceu e qual o pr\u00f3ximo passo?<\/td>\n<td>Escrit\u00f3rio externo ou advogado interno<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>5. Provis\u00e3o e risco<\/td>\n<td>Quanto isso pode custar?<\/td>\n<td>Advogado respons\u00e1vel e gestor<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>6. Acordo<\/td>\n<td>Vale encerrar antes?<\/td>\n<td>Advogado, \u00e1rea de neg\u00f3cio e diretoria<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>7. Encerramento<\/td>\n<td>Acabou de verdade?<\/td>\n<td>Advogado respons\u00e1vel<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>8. Li\u00e7\u00f5es aprendidas<\/td>\n<td>O que muda nos pr\u00f3ximos casos?<\/td>\n<td>Gestor do contencioso<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h3>1. Recebimento da cita\u00e7\u00e3o e triagem<\/h3>\n<p>A primeira etapa come\u00e7a antes que exista processo cadastrado. A empresa pode saber de uma a\u00e7\u00e3o pela cita\u00e7\u00e3o, f\u00edsica ou eletr\u00f4nica, por uma intima\u00e7\u00e3o, por um servi\u00e7o de monitoramento de novas a\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 por um e-mail da outra parte. O ponto cr\u00edtico, portanto, \u00e9 ter um \u00fanico ponto de entrada: um canal para onde toda not\u00edcia de a\u00e7\u00e3o nova \u00e9 encaminhada, com registro do dia e da hora em que chegou.<\/p>\n<p>De acordo com o CPC, a cita\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 feita preferencialmente por meio eletr\u00f4nico, e empresas p\u00fablicas e privadas devem manter cadastro no Domic\u00edlio Judicial Eletr\u00f4nico, do CNJ (micro e pequenas empresas com endere\u00e7o eletr\u00f4nico na Redesim seguem regra pr\u00f3pria). Por isso, defina quem acompanha essa caixa, com que frequ\u00eancia, e um substituto para as f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Na triagem, separe o que \u00e9 urgente (liminar, audi\u00eancia pr\u00f3xima, prazo de defesa j\u00e1 correndo) do que pode seguir o fluxo normal. Al\u00e9m disso, vale saber das a\u00e7\u00f5es antes mesmo da cita\u00e7\u00e3o; o texto sobre <a href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/monitoramento-de-distribuicao\/\">monitoramento de distribui\u00e7\u00e3o<\/a> explica como montar essa vigil\u00e2ncia.<\/p>\n<h3>2. Cadastro do processo<\/h3>\n<p>Um bom cadastro sustenta todo o resto e precisa ter, no m\u00ednimo: n\u00famero do processo no padr\u00e3o CNJ, tribunal e vara, partes e seus advogados, tipo de a\u00e7\u00e3o, valor da causa, \u00e1rea da empresa envolvida, advogado respons\u00e1vel e escrit\u00f3rio externo, se houver.<\/p>\n<p>Padronize os campos e as op\u00e7\u00f5es. Afinal, se cada pessoa descreve o tipo de a\u00e7\u00e3o de um jeito (&#8220;trabalhista&#8221;, &#8220;reclama\u00e7\u00e3o trabalhista&#8221;, &#8220;RT&#8221;), os relat\u00f3rios deixam de servir para qualquer coisa.<\/p>\n<h3>3. Defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia<\/h3>\n<p>Com o processo cadastrado, algu\u00e9m decide o caminho: defesa integral, tentativa de acordo, reconhecimento parcial ou apenas acompanhamento, comum quando a empresa \u00e9 parte secund\u00e1ria. Essa decis\u00e3o deve envolver a \u00e1rea que originou o conflito, porque ela tem informa\u00e7\u00f5es e documentos que o jur\u00eddico n\u00e3o tem.<\/p>\n<p>Registre a estrat\u00e9gia por escrito, em poucas linhas, junto ao processo. Dessa forma, quando o caso trocar de m\u00e3os, o pr\u00f3ximo respons\u00e1vel vai entender por que as escolhas foram feitas.<\/p>\n<h3>4. Acompanhamento: andamentos, prazos e audi\u00eancias<\/h3>\n<p>\u00c9 a etapa mais longa e a que mais consome energia. Envolve ler publica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es, registrar andamentos, lan\u00e7ar prazos e audi\u00eancias na agenda e cobrar do escrit\u00f3rio externo as pe\u00e7as e os relat\u00f3rios combinados.<\/p>\n<p>Duas regras simples evitam boa parte dos problemas:<\/p>\n<ul>\n<li>todo prazo identificado vira compromisso na agenda, com respons\u00e1vel e uma data de confer\u00eancia anterior ao vencimento;<\/li>\n<li>toda publica\u00e7\u00e3o lida \u00e9 vinculada ao processo correspondente, para que o hist\u00f3rico fique completo num s\u00f3 lugar.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se o contencioso est\u00e1 com escrit\u00f3rios terceirizados, defina o que eles reportam, com que periodicidade e em que formato. O guia sobre <a href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/gestao-de-escritorios-terceirizados\/\">gest\u00e3o de escrit\u00f3rios terceirizados<\/a> aprofunda esse ponto.<\/p>\n<h3>5. Provis\u00e3o e revis\u00e3o de risco<\/h3>\n<p>Cada processo deve ter uma classifica\u00e7\u00e3o de risco (prov\u00e1vel, poss\u00edvel ou remoto) e, quando for o caso, um valor provisionado. Essa classifica\u00e7\u00e3o vem do CPC 25, o pronunciamento cont\u00e1bil sobre provis\u00f5es e passivos contingentes: o risco prov\u00e1vel gera provis\u00e3o no balan\u00e7o, o poss\u00edvel \u00e9 divulgado em nota explicativa e o remoto n\u00e3o exige registro nem divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O erro comum \u00e9 classificar no cadastro e nunca mais revisar. Uma senten\u00e7a desfavor\u00e1vel, uma per\u00edcia ruim ou uma mudan\u00e7a de entendimento dos tribunais alteram o risco. Combine com a contabilidade uma revis\u00e3o peri\u00f3dica, por exemplo a cada fechamento trimestral, e registre a justificativa de cada mudan\u00e7a. H\u00e1 um artigo inteiro sobre <a href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/provisionamento-juridico\/\">como classificar o risco no provisionamento jur\u00eddico<\/a>.<\/p>\n<h3>6. Acordos<\/h3>\n<p>Acordo n\u00e3o \u00e9 derrota, mas uma decis\u00e3o econ\u00f4mica. A fim de tom\u00e1-la bem, compare o valor proposto com a provis\u00e3o, com o custo estimado de levar o processo at\u00e9 o fim (honor\u00e1rios, custas, tempo da equipe) e com o risco de criar precedente para outros casos parecidos.<\/p>\n<p>Defina al\u00e7adas: at\u00e9 determinado valor, o advogado respons\u00e1vel decide; acima disso, o gestor; acima de um teto, a diretoria. Isso evita que boas oportunidades se percam enquanto a proposta espera aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>7. Encerramento<\/h3>\n<p>Um processo s\u00f3 est\u00e1 encerrado quando a decis\u00e3o transitou em julgado ou o acordo foi homologado, os pagamentos foram feitos, os dep\u00f3sitos judiciais foram levantados quando poss\u00edvel, a provis\u00e3o foi revertida e o escrit\u00f3rio externo recebeu pelo trabalho. Monte um checklist de encerramento e s\u00f3 mude o status do processo depois que ele for cumprido.<\/p>\n<h3>8. Li\u00e7\u00f5es aprendidas<\/h3>\n<p>A \u00faltima etapa \u00e9 geralmente a mais esquecida. Ao encerrar um caso relevante, ou um conjunto de casos parecidos, reserve meia hora para responder: por que essa a\u00e7\u00e3o surgiu? Havia como evitar? A estrat\u00e9gia funcionou? O que a \u00e1rea de neg\u00f3cio pode mudar na rotina dela?<\/p>\n<p>\u00c9 assim que o contencioso deixa de ser apenas defesa e passa a reduzir a entrada de novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Checklist de cadastro de processo novo<\/h2>\n<p>Use como roteiro na etapa 2:<\/p>\n<ul>\n<li>n\u00famero do processo no padr\u00e3o CNJ, conferido;<\/li>\n<li>tribunal, comarca e vara;<\/li>\n<li>polo da empresa (autora ou r\u00e9) e demais partes, com seus advogados;<\/li>\n<li>tipo de a\u00e7\u00e3o e \u00e1rea da empresa envolvida;<\/li>\n<li>valor da causa;<\/li>\n<li>advogado respons\u00e1vel interno e escrit\u00f3rio externo;<\/li>\n<li>classifica\u00e7\u00e3o de risco inicial e valor de provis\u00e3o, se houver;<\/li>\n<li>primeiros prazos e audi\u00eancias lan\u00e7ados na agenda;<\/li>\n<li>cita\u00e7\u00e3o, peti\u00e7\u00e3o inicial e eventual liminar anexadas;<\/li>\n<li>estrat\u00e9gia inicial registrada em poucas linhas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Erros que mais custam caro<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Uma planilha diferente para cada pessoa.<\/strong> Os dados divergem, de modo que ningu\u00e9m sabe qual \u00e9 a vers\u00e3o certa.<\/li>\n<li><strong>Prazos controlados s\u00f3 pelo escrit\u00f3rio externo.<\/strong> O escrit\u00f3rio pode ser excelente, mas a empresa precisa ter vis\u00e3o pr\u00f3pria dos compromissos cr\u00edticos.<\/li>\n<li><strong>Provis\u00e3o sem revis\u00e3o.<\/strong> N\u00famero desatualizado logo vira surpresa no balan\u00e7o.<\/li>\n<li><strong>Encerrar o processo e esquecer o dep\u00f3sito judicial.<\/strong> Dinheiro da empresa parado sem que ningu\u00e9m saiba.<\/li>\n<li><strong>Nenhuma conversa com a \u00e1rea de neg\u00f3cio.<\/strong> Por consequ\u00eancia, as mesmas causas continuam gerando as mesmas a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como organizar o contencioso no LexFlow<\/h2>\n<p>No LexFlow, o m\u00f3dulo Processos concentra o cadastro do contencioso: n\u00famero CNJ com m\u00e1scara e valida\u00e7\u00e3o, cliente, parte adversa e demais partes (com polo e advogado), valor da causa, provis\u00e3o e risco. O status acompanha o ciclo do caso: pr\u00e9-cadastrado, ativo, baixa provis\u00f3ria ou encerrado.<\/p>\n<p>As novas a\u00e7\u00f5es e as publica\u00e7\u00f5es que chegam do fornecedor de recortes contratado pela empresa entram em filas pr\u00f3prias, em Distribui\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es. Ali cada item recebe status e respons\u00e1vel, pode ser vinculado automaticamente ao processo pelo n\u00famero CNJ e, sempre que se trata de um caso novo, vira processo em pr\u00e9-cadastro pelo bot\u00e3o &#8220;Criar processo&#8221;. Em seguida, o teor da publica\u00e7\u00e3o passa a ser um andamento do processo.<\/p>\n<p>Audi\u00eancias, per\u00edcias e prazos lan\u00e7ados pela equipe viram eventos na Agenda, com lembrete. Da mesma forma, d\u00e1 para registrar o escrit\u00f3rio terceirizado de cada processo e quanto ele custou. Com as automa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, criar uma tarefa a partir de um modelo sempre que um processo for criado ou quando chegar uma publica\u00e7\u00e3o sem v\u00ednculo.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Quem deve ser o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do contencioso na empresa?<\/h3>\n<p>Geralmente, um advogado do departamento jur\u00eddico, mesmo quando os processos s\u00e3o conduzidos por escrit\u00f3rios externos. O escrit\u00f3rio cuida da t\u00e9cnica processual, enquanto a empresa precisa de algu\u00e9m com a vis\u00e3o do conjunto, que cobre relat\u00f3rios e responda pela provis\u00e3o.<\/p>\n<h3>Com que frequ\u00eancia revisar a classifica\u00e7\u00e3o de risco dos processos?<\/h3>\n<p>No m\u00ednimo a cada fechamento cont\u00e1bil relevante e sempre que houver fato novo no processo, como senten\u00e7a, per\u00edcia ou ac\u00f3rd\u00e3o. Combine o calend\u00e1rio com a contabilidade para que os n\u00fameros cheguem a tempo.<\/p>\n<h3>Vale ter controle interno se o escrit\u00f3rio externo j\u00e1 controla os prazos?<\/h3>\n<p>Sim, porque o controle interno n\u00e3o duplica o trabalho t\u00e9cnico: ele garante que a empresa saiba o que est\u00e1 acontecendo, consiga trocar de escrit\u00f3rio sem perder hist\u00f3rico e acompanhe compromissos cr\u00edticos como audi\u00eancias e cumprimento de decis\u00f5es.<\/p>\n<h3>O que fazer com processos antigos que nunca foram bem cadastrados?<\/h3>\n<p>Fa\u00e7a um mutir\u00e3o de saneamento. Pe\u00e7a a lista completa aos escrit\u00f3rios, confira n\u00famero, partes e status de cada processo e preencha os campos m\u00ednimos. Comece pelos casos de maior valor ou maior risco.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>Em resumo, estruturar o contencioso em etapas d\u00e1 previsibilidade a uma \u00e1rea que, por natureza, depende de decis\u00f5es de terceiros. Com entrada \u00fanica, cadastro padronizado, estrat\u00e9gia registrada, provis\u00e3o revisada e encerramento com checklist, a empresa passa a saber o que tem, quanto pode custar e onde agir para que menos a\u00e7\u00f5es cheguem no futuro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/app.lexflowcrm.com.br\/form\/w6o4vEjLMT7CRFTvYal1Ul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o do LexFlow<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja como estruturar a gest\u00e3o do contencioso na empresa em oito etapas, da cita\u00e7\u00e3o ao encerramento, com cadastro, estrat\u00e9gia, provis\u00e3o, acordo e 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