{"id":901170,"date":"2026-10-31T13:00:00","date_gmt":"2026-10-31T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/?p=901170"},"modified":"2026-10-15T19:12:54","modified_gmt":"2026-10-15T22:12:54","slug":"suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, decide a SDI-2 do TST"},"content":{"rendered":"

A suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o ligada ao Tema 1.389 do STF depende do exame de cada caso. Foi o que mostrou a SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar dois mandados de seguran\u00e7a, em decis\u00f5es divulgadas em 9 de outubro de 2026. Num deles a a\u00e7\u00e3o seguiu parada; no outro, voltou a andar. A diferen\u00e7a estava na exist\u00eancia de contrato formal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

O pano de fundo no STF<\/h2>\n

O Supremo reconheceu repercuss\u00e3o geral no Tema 1.389, que discute se \u00e9 l\u00edcito contratar trabalhador aut\u00f4nomo ou pessoa jur\u00eddica para prestar servi\u00e7os. O tema abrange ainda outra pergunta: se cabe \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho decidir essas causas. Em abril de 2025, o Supremo mandou paralisar, em todo o pa\u00eds, as a\u00e7\u00f5es sobre o assunto, \u00e0 espera da tese.<\/p>\n

Com base nessa ordem, ju\u00edzes do trabalho suspenderam as duas a\u00e7\u00f5es analisadas pela SDI-2.<\/p>\n

Dois casos, duas respostas<\/h2>\n

O caso mantido parado.<\/strong> Um rabino pedia o reconhecimento de v\u00ednculo com uma associa\u00e7\u00e3o religiosa e beneficente. Ele mesmo juntou v\u00e1rios contratos escritos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assinados entre 1996 e 2024, e recebia 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias remuneradas. Uma vara do trabalho de Porto Alegre suspendeu a a\u00e7\u00e3o antes da audi\u00eancia. Aqui, quem tentou destravar o processo foi a entidade, por mandado de seguran\u00e7a, sem sucesso no TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

No TST, o relator concluiu que a suspens\u00e3o n\u00e3o feriu direito l\u00edquido e certo da associa\u00e7\u00e3o. Para ele, a a\u00e7\u00e3o e o tema do STF tratam da mesma quest\u00e3o: a validade da contrata\u00e7\u00e3o como aut\u00f4nomo ou pessoa jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, como o Supremo vai analisar antes a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, a decis\u00e3o vinculante pode alcan\u00e7ar diretamente esse processo.<\/p>\n

O caso liberado.<\/strong> Um barman queria ser reconhecido como empregado de um estabelecimento do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o em Santa Catarina, mas n\u00e3o havia contrato escrito de aut\u00f4nomo. A empresa pediu a suspens\u00e3o antes da audi\u00eancia, alegando que a rela\u00e7\u00e3o era de presta\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, e o juiz aceitou. O TRT manteve a medida. No TST, o trabalhador sustentou que n\u00e3o existia contrato nem nota fiscal, apenas uma rela\u00e7\u00e3o informal.<\/p>\n

A relatora deu raz\u00e3o a ele. Embora a a\u00e7\u00e3o discuta a natureza aut\u00f4noma do trabalho, a falta de um contrato formal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tira o caso do alcance do Tema 1.389. Por isso, o processo retoma o curso normal. Segundo o pr\u00f3prio TST, das decis\u00f5es da SDI-2 pode caber recurso extraordin\u00e1rio ao STF.<\/p>\n

O que observar na suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Antes de aplicar o racioc\u00ednio, vale lembrar um dado que a not\u00edcia do TST n\u00e3o menciona: em 18 de junho de 2026, o relator do tema no STF retirou a suspens\u00e3o para a primeira e a segunda inst\u00e2ncias trabalhistas. As a\u00e7\u00f5es correm at\u00e9 o julgamento pelo TRT e, a partir da\u00ed, voltam a ficar paradas at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da tese. Com esse quadro, alguns cuidados ajudam:<\/p>\n

    \n
  1. Classifique a carteira.<\/strong> Separe a\u00e7\u00f5es com contrato escrito de aut\u00f4nomo, PJ ou figura parecida daquelas em que a rela\u00e7\u00e3o era informal. O enquadramento no tema depende disso.<\/li>\n
  2. Re\u00fana a prova documental.<\/strong> Contratos, notas fiscais e atos de constitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, ou a aus\u00eancia deles, foram o centro da discuss\u00e3o nos dois casos.<\/li>\n
  3. Confira a fase de cada processo.<\/strong> Saiba quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 passaram pelo TRT, porque \u00e9 depois desse julgamento que a paralisa\u00e7\u00e3o volta a valer.<\/li>\n
  4. Avalie o mandado de seguran\u00e7a.<\/strong> Foi o instrumento usado nos dois casos para contestar a ordem de suspens\u00e3o, por quem tinha interesse em ver o processo andar.<\/li>\n
  5. Alinhe expectativas com o cliente.<\/strong> Explique que a a\u00e7\u00e3o pode ficar parada por tempo indefinido e que a futura decis\u00e3o do STF pode tratar at\u00e9 de qual ramo da Justi\u00e7a julga o caso.<\/li>\n<\/ol>\n

    A triagem de casos novos tamb\u00e9m ganha um campo a mais: o tipo de contrato. O texto sobre intake jur\u00eddico<\/a> mostra como estruturar essa primeira an\u00e1lise, e o de clientes na advocacia trabalhista<\/a> trata do atendimento nessa \u00e1rea.<\/p>\n

    Como acompanhar a suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    A\u00e7\u00f5es paradas por ordem de tribunal superior tendem a sair do radar da equipe. Assim, ajuda manter uma lista das a\u00e7\u00f5es ligadas ao Tema 1.389, com a fase de cada uma e a data da \u00faltima verifica\u00e7\u00e3o, e revis\u00e1-la sempre que o STF publicar nova decis\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

    Fonte: Suspens\u00e3o de processos sobre v\u00ednculo de emprego depende de exame do caso espec\u00edfico<\/a>, publicada pelo TST em 09\/10\/2026.<\/p>\n

    Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o do LexFlow<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":901318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[511],"tags":[552,602,639,653,657],"class_list":["post-901170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-juridicas","tag-direito-do-trabalho","tag-pejotizacao","tag-tema-1-389","tag-tst","tag-vinculo-de-emprego"],"yoast_head":"\nSuspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: SDI-2 do TST<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: SDI-2 do TST\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"LexFlow Blog\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=61577788018320#\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-10-31T16:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/pexels-photo-1764956.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Luan Davi Rezende\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@lexflowcrm\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@lexflowcrm\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Luan Davi Rezende\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Luan Davi Rezende\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e467a4e2cda6b8d148517c5e6450f053\"},\"headline\":\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, decide a SDI-2 do TST\",\"datePublished\":\"2026-10-31T16:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/\"},\"wordCount\":833,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/pexels-photo-1764956.jpg\",\"keywords\":[\"direito do trabalho\",\"pejotiza\u00e7\u00e3o\",\"Tema 1.389\",\"TST\",\"v\u00ednculo de emprego\"],\"articleSection\":[\"Not\u00edcias jur\u00eddicas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/\",\"name\":\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: SDI-2 do TST\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/pexels-photo-1764956.jpg\",\"datePublished\":\"2026-10-31T16:00:00+00:00\",\"description\":\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/pexels-photo-1764956.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/pexels-photo-1764956.jpg\",\"width\":1600,\"height\":900,\"caption\":\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: pilha de pastas de papel branco amarradas com um cord\u00e3o\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, decide a SDI-2 do TST\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/\",\"name\":\"LexFlow Blog\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"LexFlow\",\"url\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/128-white.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/128-white.png\",\"width\":128,\"height\":128,\"caption\":\"LexFlow\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/profile.php?id=61577788018320#\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/lexflowcrm\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/lexflowcrm\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/company\\\/105727751\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e467a4e2cda6b8d148517c5e6450f053\",\"name\":\"Luan Davi Rezende\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/f138c8ae605f0e010a30b288c1a6c523ff704d5d25434c11d73097d8661359c4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/f138c8ae605f0e010a30b288c1a6c523ff704d5d25434c11d73097d8661359c4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/f138c8ae605f0e010a30b288c1a6c523ff704d5d25434c11d73097d8661359c4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Luan Davi Rezende\"},\"description\":\"Luan Davi Rezende \u00e9 Legal Ops do LexFlow, onde trabalha com contratos e gest\u00e3o de tarefas para escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos. No blog, escreve sobre opera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, contratos, prazos e organiza\u00e7\u00e3o da rotina jur\u00eddica.\",\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/in\\\/luan-davi-rezende\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/lexflowcrm.com.br\\\/blog\\\/author\\\/luan-davi\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: SDI-2 do TST","description":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: SDI-2 do TST","og_description":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.","og_url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/","og_site_name":"LexFlow Blog","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=61577788018320#","article_published_time":"2026-10-31T16:00:00+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":900,"url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/pexels-photo-1764956.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Luan Davi Rezende","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@lexflowcrm","twitter_site":"@lexflowcrm","twitter_misc":{"Escrito por":"Luan Davi Rezende","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/"},"author":{"name":"Luan Davi Rezende","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e467a4e2cda6b8d148517c5e6450f053"},"headline":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, decide a SDI-2 do TST","datePublished":"2026-10-31T16:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/"},"wordCount":833,"publisher":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/pexels-photo-1764956.jpg","keywords":["direito do trabalho","pejotiza\u00e7\u00e3o","Tema 1.389","TST","v\u00ednculo de emprego"],"articleSection":["Not\u00edcias jur\u00eddicas"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/","url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/","name":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: SDI-2 do TST","isPartOf":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/pexels-photo-1764956.jpg","datePublished":"2026-10-31T16:00:00+00:00","description":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os crit\u00e9rios.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#primaryimage","url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/pexels-photo-1764956.jpg","contentUrl":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/pexels-photo-1764956.jpg","width":1600,"height":900,"caption":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o: pilha de pastas de papel branco amarradas com um cord\u00e3o"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-tst\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, decide a SDI-2 do TST"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/","name":"LexFlow Blog","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#organization","name":"LexFlow","url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/128-white.png","contentUrl":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/128-white.png","width":128,"height":128,"caption":"LexFlow"},"image":{"@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=61577788018320#","https:\/\/x.com\/lexflowcrm","https:\/\/www.instagram.com\/lexflowcrm\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/105727751"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e467a4e2cda6b8d148517c5e6450f053","name":"Luan Davi Rezende","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f138c8ae605f0e010a30b288c1a6c523ff704d5d25434c11d73097d8661359c4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f138c8ae605f0e010a30b288c1a6c523ff704d5d25434c11d73097d8661359c4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f138c8ae605f0e010a30b288c1a6c523ff704d5d25434c11d73097d8661359c4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Luan Davi Rezende"},"description":"Luan Davi Rezende \u00e9 Legal Ops do LexFlow, onde trabalha com contratos e gest\u00e3o de tarefas para escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos. No blog, escreve sobre opera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, contratos, prazos e organiza\u00e7\u00e3o da rotina jur\u00eddica.","sameAs":["https:\/\/lexflowcrm.com.br\/","https:\/\/www.linkedin.com\/in\/luan-davi-rezende"],"url":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/author\/luan-davi\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/901170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=901170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/901170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":901425,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/901170\/revisions\/901425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/901318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=901170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=901170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=901170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}