{"id":902427,"date":"2026-11-12T13:30:00","date_gmt":"2026-11-12T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/?p=902427"},"modified":"2026-11-12T13:30:00","modified_gmt":"2026-11-12T16:30:00","slug":"advogado-associado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lexflowcrm.com.br\/blog\/advogado-associado\/","title":{"rendered":"Advogado associado: contrato, averba\u00e7\u00e3o na OAB e riscos"},"content":{"rendered":"

O escrit\u00f3rio cresce e precisa de mais gente, mas os s\u00f3cios n\u00e3o querem abrir o quadro societ\u00e1rio nem contratar todos pela CLT. \u00c9 nesse momento que aparece a figura do advogado associado: o profissional atua com a sociedade, participa dos resultados das causas em que trabalha e n\u00e3o vira s\u00f3cio nem empregado.<\/p>\n

O modelo \u00e9 legal, visto que tem base no Estatuto da Advocacia, no Regulamento Geral e em provimentos do Conselho Federal. Ainda assim, ele s\u00f3 se sustenta quando a realidade combina com o papel assinado. Se o associado cumpre hor\u00e1rio, recebe valor fixo e obedece a ordens como qualquer empregado, o contrato pouco ajuda numa reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Por isso, a seguir voc\u00ea v\u00ea o que distingue o associado, quando o modelo faz sentido, o que o contrato precisa ter, como averbar na OAB, como combinar a participa\u00e7\u00e3o e quais sinais indicam risco de v\u00ednculo.<\/p>\n

Quem \u00e9 o advogado associado<\/h2>\n

O Regulamento Geral permite que a sociedade de advogados se associe a advogados, sem v\u00ednculo de emprego, para participa\u00e7\u00e3o nos resultados (art. 39). Em 2022, a Lei 14.365 levou a regra ao Estatuto da Advocacia<\/a>. Desde ent\u00e3o, o profissional pode se associar a mais de uma sociedade, inclusive unipessoal, para prestar servi\u00e7os e participar dos resultados (art. 17-A).<\/p>\n

O detalhe, inclusive sobre o que o associado recebe, est\u00e1 no Provimento 169\/2015<\/a>. Segundo ele, o associado n\u00e3o integra a sociedade como s\u00f3cio e n\u00e3o participa de lucros nem de preju\u00edzos dela. Em vez disso, recebe parte dos honor\u00e1rios contratados e da sucumb\u00eancia das causas que lhe forem confiadas, conforme o contrato (art. 7\u00ba).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Figura<\/th>\nV\u00ednculo com a sociedade<\/th>\nComo recebe<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
S\u00f3cio<\/td>\nQuotas no contrato social<\/td>\nLucros da sociedade<\/td>\n<\/tr>\n
Advogado associado<\/td>\nContrato de associa\u00e7\u00e3o averbado<\/td>\nParte dos honor\u00e1rios das suas causas<\/td>\n<\/tr>\n
Advogado empregado<\/td>\nCLT e regras do Estatuto<\/td>\nSal\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Quando a associa\u00e7\u00e3o faz sentido<\/h2>\n

A associa\u00e7\u00e3o funciona melhor quando o profissional tem autonomia de verdade. Em geral, isso acontece com o advogado experiente que domina uma \u00e1rea, conduz as pr\u00f3prias causas e n\u00e3o precisa de supervis\u00e3o di\u00e1ria. Da mesma forma, cabe para quem atua em um tipo espec\u00edfico de trabalho, j\u00e1 que o contrato pode se restringir a uma causa (Estatuto, art. 17-B).<\/p>\n

Por outro lado, o modelo se encaixa mal no profissional em in\u00edcio de carreira, que precisa de orienta\u00e7\u00e3o constante e de rotina definida pelo escrit\u00f3rio. Nesse caso, o v\u00ednculo de emprego costuma refletir melhor a rela\u00e7\u00e3o. Antes de decidir, fa\u00e7a tr\u00eas perguntas:<\/p>\n