patente
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Violação de patente: STJ reconhece dano moral presumido ao titular de modelo de utilidade
Para o STJ, provar a violação de patente basta para o dano moral presumido, sem prova de abalo à imagem, como já ocorre no uso indevido…
Para o STJ, provar a violação de patente basta para o dano moral presumido, sem prova de abalo à imagem, como já ocorre no uso indevido…