dano moral
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Violação de patente: STJ reconhece dano moral presumido ao titular de modelo de utilidade
Para o STJ, provar a violação de patente basta para o dano moral presumido, sem prova de abalo à imagem, como já ocorre no uso indevido…
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Etarismo no trabalho: TRT-MG eleva para R$ 50 mil indenização de empregado dispensado perto da aposentadoria
A 11ª Turma do TRT-MG viu etarismo no trabalho na dispensa de empregado de 64 anos perto da aposentadoria e elevou a indenização para R$ 50…