TRT-2
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Bloqueio de Pix na execução trabalhista depende de indícios de ocultação de bens, decide TRT-2
O TRT-2 negou o bloqueio de Pix na execução trabalhista sem indícios de ocultação de bens. Veja os critérios usados e o que reunir antes do…
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Exame de gravidez na admissão: TRT-2 mantém indenização de R$ 15 mil contra empresa de cruzeiros
A 13ª Turma do TRT-2 manteve indenização de R$ 15 mil por exame de gravidez na admissão, mesmo com a alegação de proteção à saúde da…
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Plano de demissão voluntária não pode exigir renúncia a processos em curso, decide TRT-2
O TRT-2 anulou cláusula de plano de demissão voluntária que exigia desistir de processos em curso. Veja o caso e os cuidados para empresas e advogados.