direito do trabalho
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Retorno gradual em home office: TRT-15 garante teletrabalho a empregada após alta por transtorno psiquiátrico
TRT-15 garante retorno gradual em home office a empregada com estresse pós-traumático após a alta previdenciária, com laudos periódicos.
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TST confirma justa causa por fraude no ponto cometida uma única vez
Justa causa por fraude no ponto: a SDI-1 do TST manteve a dispensa de um gestor com 20 anos de casa, sem gradação de penas. Veja…
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Suspensão de processos sobre pejotização não é automática, decide a SDI-2 do TST
Suspensão de processos sobre pejotização: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os critérios.
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Plano de demissão voluntária não pode exigir renúncia a processos em curso, decide TRT-2
O TRT-2 anulou cláusula de plano de demissão voluntária que exigia desistir de processos em curso. Veja o caso e os cuidados para empresas e advogados.