TST
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TST confirma justa causa por fraude no ponto cometida uma única vez
Justa causa por fraude no ponto: a SDI-1 do TST manteve a dispensa de um gestor com 20 anos de casa, sem gradação de penas. Veja…
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Suspensão de processos sobre pejotização não é automática, decide a SDI-2 do TST
Suspensão de processos sobre pejotização: a SDI-2 do TST manteve um caso parado e liberou outro, conforme haja contrato formal. Veja os critérios.
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TST admite cobrança por concorrência desleal do empregado na ação de horas extras
Concorrência desleal do empregado: a SDI-1 do TST admitiu a reconvenção da empresa numa ação de horas extras. Entenda o critério do artigo 343 do CPC.
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Seguro garantia judicial trabalhista: regras, riscos e controle
Seguro garantia judicial trabalhista: quando substitui o depósito recursal e a penhora, o que a apólice precisa ter e como evitar a deserção.
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Plataforma de entregas responde por dívida de operador logístico, decide 1ª Turma do TST
Para a 1ª Turma do TST, a plataforma de entregas que contrata operador logístico terceiriza a entrega e responde de forma subsidiária pelo motoboy.
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Folga aos domingos: TST manda pagar em dobro domingos trabalhados por atendente de lanchonete
A 3ª Turma do TST aplicou o art. 386 da CLT, que prevê folga aos domingos em escala quinzenal para mulheres, e mandou pagar em dobro…
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Prescrição intercorrente trabalhista: TST fixa tese vinculante que alcança execuções anteriores à Reforma
O Pleno do TST fixou tese vinculante sobre a prescrição intercorrente trabalhista: ordem judicial pós-2017, intimação pessoal e direito de ser ouvido.